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Comunicado

Publicado em 29/05/2020 às 14:30 - Atualizado em 29/05/2020 às 14:30

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A gestão municipal do município de Iraceminha, respeitando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19), comunica que, evitando-se aglomeração e possível proliferação do vírus, não será realizada a audiência pública quadrimestral de forma presencial que objetiva demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2020 (art. 9o, § 4o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de ResponsabilidadeFiscal).

Todavia, comunicamos que, prezando pela transparência dos atos da Administração Pública Municipal, os relatórios demonstrativos referentes a cada setor abrangido pela obrigatoriedade estarão disponíveis a partir de 1o de junho de 2020, no site oficial da Prefeitura Municipal (www.iraceminha.sc.gov.br), na aba “Transparência, seção Audiências Públicas, ano 2020.

Caso haja questionamentos ou necessidade de informações adicionais, estes poderão ser encaminhados ao seguinte email (ci@iraceminha.sc.gov.br), sendo respondido o mais breve possível.


Iraceminha, 29 de maio de 2020.